26 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo senador Cícero Luce [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
Apesar de não ser de aceitação obrigatória, se o comerciante possibilita o pagamento em cheque, não pode recusar recebê-lo sob ale [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 103774 impetrado em fav [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
Dois garotos, um de 10 e outro de 11 anos, foram condenados nesta segunda-feira (24/5) por tentativa de estupro de uma menina de o [ Leia mais... ]
15 de junho de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que d [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
Decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que julgaram inconstitucional dispositivo d [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
Com entendimento de que a interposição de recurso na instância superior é ato privativo de advogado, mas que ele deve estar devida [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve liminar que concedeu habeas corpus a um [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
A União ajuizou uma Reclamação (RCL 10580) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado. Nesse sentido, [ Leia mais... ]