11 de novembro de 2011
Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB), aprovado na quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição de Justiça, pode [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Qua [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
O esclarecimento sobre como são preparados os relatórios genérico e de inspeção financeira pautaram a reunião do Presidente da AMB [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
Os desembargadores federais tendem a decidir a favor do contribuinte quando o assunto é planejamento tributário. Segundo levantame [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a absolvição de um homem acusado de estuprar três menores. A 3ª Seção do Tribunal con [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
O noivo da vítima não pode pleitear judicialmente indenização pela morte da futura esposa. A decisão, da Quarta Turma do Superior [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
A Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais movida por advogados contra trabalhadores beneficiad [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Guilherme Jeronymo Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A mobilização dos servidores federais no estado do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
O Ministério Público Federal na Bahia denunciou um ator de 32 anos pela suposta prática de crime de pedofilia pela internet. Ele f [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A [ Leia mais... ]