21 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
Foi suspenso nesta tarde (08/04) o julgamento do caso conhecido com o Massacre do Carandiru. O adiamento ocorreu pelo fato de uma [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
Nos termos da Orientação Jurisprudencial 98 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entrou com recurso nesta quarta-feira (15/5) pedindo que o STF (Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
A Câmara dos Deputados conclui a votação, na noite desta terça-feira (4/6), do projeto de lei complementar do Senado que estabelec [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença de primeiro grau e cessou pensão por morte concedida a um ó [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A utilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revogou a prisão preventiva do advogado Gláuber Jorge Le [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou a Fundação Casa de São Paulo (antiga Febem) e a Fazenda [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA da condenação [ Leia mais... ]