30 de janeiro de 2009
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) a Proposta de Emenda à Constituição que confirma a criação de 57 municípi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal faz nesta quarta-feira (14/1), ás 14h, pregão eletrônico para empresas que oferecem serviço de aluguel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os empresários Francisco Donato Neto e Alvaro Gustavo Bruno Galvan pedem no Supremo Tribunal Federal a suspensão da Ação Penal que [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi multada em R$ 2 milhões por ter terceirizado a sua atividade-fim. A decisão é do ju [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Dois jornalistas que produziam uma reportagem sobre a vida dos moradores da favela Paraisópolis, na divisa entre as zonas sul e oe [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Cabe à Turma Recursal processar e julgar Mandado de Segurança contra ato de Juizado Especial. Este é o enunciado da Súmula 376, ap [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Cabe à Justiça do Trabalho julgar questões envolvendo complementação do valor de previdência privada oferecida a empregados. O ent [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
O ex-prefeito de Ibiá, Hugo França, terá de ressarcir aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 5,8 milhões. França foi conde [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram o argumento de um servidor público de que seus vencimentos sã [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
A Marisa Loja Varejista está obrigada a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora que foi constrangida pelo disparo de alarme antifurt [ Leia mais... ]