Notícias
STJ buscar agilizar processos envolvendo telefonia
18 de setembro de 2013
A Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico do Superior Tribunal de Justiça deu [ Leia mais... ]
Empréstimo em dólar deve ser convertido para real
04 de outubro de 2013
O contrato de empréstimo feito em moeda estrangeira é válido no Brasil, mas a dívida deve ser convertida em reais, tomando como ba [ Leia mais... ]
Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei
23 de outubro de 2013
A Companhia Siderúrgica Nacional pagará multa ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, por prática de litigância de má-fé. [ Leia mais... ]
TST promove o Simpósio sobre Organização e Garantias Sindicais dia 25
12 de novembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove no próximo dia 25 de novembro o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. O encon [ Leia mais... ]
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
02 de dezembro de 2013
Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Jus [ Leia mais... ]
Jurisprudências do Projudi podem ser consultadas
18 de dezembro de 2013
Estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso as jurisprudências das Tur [ Leia mais... ]
Concurso atrai candidatos de outros estados
21 de janeiro de 2014
Os candidatos que se inscreveram para o concurso de cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, pelo critério de provimento, realizar [ Leia mais... ]
Conflito relativo ao rebaixamento da Lusa no Campeonato Brasileiro chega ao STJ
12 de fevereiro de 2014
Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (10) o conflito de competência relativo ao rebaixamento de clubes [ Leia mais... ]
Judiciário gaúcho terá horários especiais nos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
12 de março de 2014
Por determinação do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, por meio da Ordem de Serviço nº 003/2014-P, a [ Leia mais... ]
Ministro suspende decisão que afastou conselheiro do TCE-PR
10 de abril de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida limi [ Leia mais... ]