14 de maio de 2014
A análise da razoabilidade da demora para julgamento de apelação deve levar em conta a pena fixada em sentença. Com esse entendime [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
Será realizada nesta quarta-feira (11), às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, a solenidade de posse do juiz Amaury d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a União do pagamento de direitos trabalhistas devidos a uma professora con [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2014
Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser pro [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda Nacional para confiscar vitaminas e suplementos para [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos Santa Cr [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2014
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal acolheu a proposição do ministro relator Luiz Fux e colocou sob repercussão geral o [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2014
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 29,6 milhões o valor que será repassado a 16 hospitais universitários por meio do Programa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2015
As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam 2014 com um déficit primário de 17,242 bilhões de reais. O resultado do chamado go [ Leia mais... ]