10 de agosto de 2009
A prisão em flagrante também é cabível quando o acusado é encontrado, logo após o fato, portando armas ou objetos que presumam a a [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Lei nº 12.008, de 29 de julho de 2009, introduziu alterações nos critérios que concedem prioridade na tramitação de processos. E [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veículo possibilita, de acordo c [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão que impede o ingresso, no mestrado da Universidade de Brasília (UnB), [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou os embargos do Centro de Educaç [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2462, para que a União deixe [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real de sua incapacidade de pagar as custa [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Pa [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Já foram eleitos 22 dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o último dia 16, quando teve iní [ Leia mais... ]