10 de março de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126877, imp [ Leia mais... ]
13 de abril de 2015
Desde a década de 1970, quando defendeu um carregador do Mercado Municipal de São Paulo preso sob suspeita de furtar um saco de ar [ Leia mais... ]
20 de maio de 2015
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisd [ Leia mais... ]
29 de junho de 2015
Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de habeas corpus escrito à mã [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Com mais razão. Locução empregada para concluir do menos, para o mais evidente: se devo amar a inimigo, a fortiori amarei o me [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O Senhor esteja convosco. Saudação litúrgica, freqüentemente usada na missa, no ofício divino e no ritual católico romano. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Em ambos os direitos, o Civil e o Canônico. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Para beber; gorjeta. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso A Instrução Normativa 802/2007 da Receita Federal, que obriga os bancos a repassar informações dos corrent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Afonso da Motta Ribeiro A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou e apresentou à comunidade ju [ Leia mais... ]