30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Representantes de órgãos governamentais, entidades e movimentos sociais participam, nesta sexta-feir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidato e partido podem ser condenados a pagar multa por propaganda irregular. O entendimento é do ministro Carlos Ayres Britto, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Diário da Justiça publicou ontem (17) o Provimento n° 124 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assinado pelo pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A batalha travada na Justiça entre as mulheres que engravidaram ao tomar as chamadas "pílulas de farinha" e o Laboratório Schering [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fazer valer as decisões do Tribunal de Contas da União, para combater a cultura da impunidade e do mau gerenciamento do patrimônio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador aposentado Haroldo Jatahy de Castro teve pedido de Habeas Corpus negado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Manoel Leonilson Bezerra Rocha As recentes operações deflagradas principalmente pela Polícia Federal e fartamente difundida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Marinho e Marli Ferreira O ALTO índice de benefícios indeferidos tem impacto desfavorável à União e prejudica os segur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Penal. Uma dessas alterações estabelece o monito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O advogado não pode exigir do cliente honorários próximos ou equivalentes ao valor da sentença. O entendime [ Leia mais... ]