Notícias
TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro
28 de julho de 2010
Na sessão desta segunda-feira (26), por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram pa [ Leia mais... ]
Candidato da PM garante direito de se matricular em curso de formação
17 de agosto de 2010
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu a ordem do Mandado de Segurança nº 2010.015411-5 ajuizado por M [ Leia mais... ]
Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF
06 de setembro de 2010
Denunciado por crime de responsabilidade, Ed Carlos Marin, ex-prefeito de Balbino, município do interior de São Paulo, impetrou Ha [ Leia mais... ]
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
23 de setembro de 2010
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor correspondente ao pagamento da con [ Leia mais... ]
Maria da Penha: queixa da vítima basta para mostrar interesse em ação contra agressor
14 de outubro de 2010
A mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele [ Leia mais... ]
Dificuldades conjugais
29 de outubro de 2010
Ilana e Claus foram namorados, ficaram noivos, anunciaram o casamento, fizeram festa...mas não tiveram sexo. Nem na noite de núpci [ Leia mais... ]
Empresa não consegue invalidar aditivo contratual assinado por seu funcionário
19 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de um aditivo contratual assinado pelo gerente de suprimen [ Leia mais... ]
Negado seguimento a Reclamação de candidato a prefeito que teve votos anulados
07 de dezembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10978, pela qual Aracy do [ Leia mais... ]
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
03 de janeiro de 2011
O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 223) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Atos da OAB serão publicados no Diário da União
25 de janeiro de 2011
Os atos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil passam a ser publicados no Di [ Leia mais... ]