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Notícias

Atentado à imprensa - Homens disparam 11 tiros contra sede de jornal no Amazonas

30 de janeiro de 2009

A sede do Diário do Amazonas, em Manaus, foi alvo de 11 tiros na noite do último sábado (21/6). Os disparos, segundo testemunho de [ Leia mais... ]

Desvio de verbas - Mantido leilão de bens de ex-diretor da Assembléia do ES

30 de janeiro de 2009

Continua marcado para este sábado (5/7) o leilão dos bens do ex-diretor da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, André Cruz No [ Leia mais... ]

Peso e medida - STF feriu segurança jurídica ao suspender lei do amianto

30 de janeiro de 2009

por Denize de Souza Carvalho do Val Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São [ Leia mais... ]

Mentiras do Direito Penal - Prisão não é último reduto para a manutenção da ordem

30 de janeiro de 2009

por Eduardo Mahon As prisões nunca foram e não são institutos de recuperação, de ressocialização, de moralização ou de salvação [ Leia mais... ]

Falta de requisitos - STF rejeita liminar de doleiro para anular ação penal

30 de janeiro de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus do doleiro Rubens Catenacci. Ele [ Leia mais... ]

Serviço postal - Greve reavivou discussão sobre monopólio dos Correios

30 de janeiro de 2009

Os efeitos da última greve dos Correios ainda se fazem sentir não apenas nas empresas que tiveram de arcar com prejuízos por corre [ Leia mais... ]

Espera de sentença - Assaltante de banco não consegue liberdade no Supremo

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa de Odlavson Gelain de conseguir liberdade. Ele foi preso por roubo a mão armada, formação de quadrilha e seq [ Leia mais... ]

Maioridade do código - Interesses econômicos do consumidor não são defendidos

30 de janeiro de 2009

por Hércules Amaral Muitos comemoram a presente data enaltecendo tudo o que já foi conquistado à luz da Lei 8.078/1990, mais co [ Leia mais... ]

Tentativa de retorno - Delegado da PF demitido pede para voltar ao cargo

30 de janeiro de 2009

Adolfo Raquel Machado está pedindo Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo de delegado da Polícia Fe [ Leia mais... ]

Insegurança jurídica - Nossa Carta Magna nasceu na contramão da história

30 de janeiro de 2009

por Ney Prado Artigo originalmente publicado na edição de sábado (4/10) do jornal Folha de S.Paulo Em 1988, a expectativa em [ Leia mais... ]