02 de março de 2011
A irmã do menor entregue ao pai biológico norte-americano pode atuar como assistente do pai, padrasto do garoto, em processo de bu [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Apesar de, segundo o Código Penal, a configuração do assédio sexual exigir a condição de superior hierárquico do agente que comete [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sexta Turma do TST [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
Publicada no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2011, a Súmula 471, do Superior Tribunal de Justiça cujo enunciado diz que “O [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 108202) feito em favor de um empresár [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108522) impetrado pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que bens de Vanderlei Luxemburgo devem ser penhorados a fim de saldar sua dívida com o ex-joga [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
Uma das atividades práticas realizadas no Curso de Formação promovido pela EJUD/MS foi a visita dos juízes substitutos Luciano Ped [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisões desfavo [ Leia mais... ]