30 de janeiro de 2009
Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reascendeu a discussão em torno da cobrança de ISS (Imposto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reiterou que o alargamento da base de cálculo da Cofins — e, conseqüentemente, o conceito de faturament [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando a cirurgia plástica não é meramente estética, o plano de saúde tem o dever de suportar os custos com procedimentos cirúrgic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro entrou nessa quinta-feira (2/10) com duas ações civis públicas contra os clubes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo Se de um lado a reforma do Código de Processo Penal, que entrou em vigor em agosto, descomplicou algumas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Súmula 140 do Superior Tribunal de Justiça, que determina que cabe à Justiça Estadual julgar crimes nos quais índios aparecem co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal não julgou a execução de honorários advocatícios separada do pagamento de prec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por considerar que houve desrespeito à Sumula Vinculante 10, que trata da reserva de plenário, o estado do Rio de Janeiro ajuizou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Modecol – Móveis e Decorações Ltda. deve pagar R$ 30 mil de indenização por dano moral a um marceneiro que sofreu perda de audiç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza (PP), poderão ser diplomados no próximo dia 17. Eles [ Leia mais... ]