30 de janeiro de 2009
É de natureza salarial o direito de imagem pago pelos clubes de futebol aos jogadores. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem especial do Superior Tribunal de Justiça, deste sábado (26/10), trata dos diversos pedidos de indenização que chegam ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Felipe Lisboa Capella O escritório Capella & Jardim Advogados realizou pesquisa em 90 processos judiciais, julgados em São [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O comitê gestor do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus) acaba de implementar a ferramenta que vai permiti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ação monitória não pode ser usada para cobrar contribuição sindical rural. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jackson Lago Arma-se um golpe no Maranhão. Trama-se, nos bastidores, um golpe contra a democracia. O objetivo é a reintegra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não se pode alterar as regras de um concurso durante sua realização. Por isso, o Supremo Tribunal Federal negou três pedidos de Ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma bancária não conseguiu, na 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anular a decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Embaixada do Uruguai pode cobrar o Imposto de Renda direto da fonte dos seus funcionários uruguaios. O entendimento é da 2ª Turm [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
O Plenário da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (10/2), a Medida Provisória 446/08, que renovava automaticamente todos os Certifi [ Leia mais... ]