19 de setembro de 2011
A distinção entre relacionamentos hetero ou homoafetivos ofende a cláusula constitucional de dignidade da pessoa humana. Com base [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
O vereador do município de Duque de Caxias (RS) S.F.S., preso provisoriamente por suposta formação de quadrilha armada (artigo 288 [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo apreciou – e condenou – o primeiro caso sobre prática de propaganda eleitoral antecipad [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2011
O Procon/MS está oferecendo atendimento especial para Natal e Ano Novo, desde o último sábado (17), nos dois principais shoppings [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou nesta quarta-feira (8/2) à Câmara dos [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
Por maioria de votos (7x3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o trâmite do Inquérito (Inq) 2913 contra o [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
A Justiça mandou a júri popular Izaelso Júnior Soares de Moraes, 27 anos, o homem que na madrugada do dia 14 de agosto do ano pass [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
A 3ª vara Cível de Barueri (SP) determinou uma antecipação de tutela para que a rede de lojas Zara retire de suas vitrines a image [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontr [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral informou, em nota oficial, que balanço preliminar realizado aponta que mais de 7,5 milhões de eleito [ Leia mais... ]