Notícias
Ditadura destruiu mais de 19 mil documentos secretos
02 de julho de 2012
Guardado em sigilo por mais de três décadas, um conjunto de 40 relatórios encadernados det [ Leia mais... ]
Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país
18 de julho de 2012
A Fininvest Negócios de Varejo S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo por não cumprir a lei que determina [ Leia mais... ]
Homem é multado por destruir mata para construir piscina natural em MS
03 de agosto de 2012
Um proprietário rural foi multado em R$ 4,5 mil, nessa quarta-feira (1º), por destruir a mata ciliar de um córrego na área rural d [ Leia mais... ]
Banco não consegue retirar multa por terceirização irregular
27 de agosto de 2012
O Banco Bonsucesso S. A. foi multado em R$ 162,6 mil pela inexistência de registro de vários empregados contratados por meio de te [ Leia mais... ]
Desembargador do TJ-RN investigado por fraude em pagamento de precatório continuará afastado
17 de setembro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou [ Leia mais... ]
Brasil fará maior eleição informatizada do mundo
05 de outubro de 2012
A Justiça Eleitoral fará, em 2012, a maior eleição informatizada da história do país. Segu [ Leia mais... ]
Lei de reserva de vagas em universidades é questionada
25 de outubro de 2012
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que [ Leia mais... ]
Secretaria de Direitos Humanos e OAB firmam parceria para combater a homofobia
14 de novembro de 2012
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vão estar juntos em ações con [ Leia mais... ]
Justiça assegura sigilo de dados coletados pelo IBGE
04 de dezembro de 2012
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não é mais obrigado a informar dados sigilosos do Censo de 2010 sobre a i [ Leia mais... ]
Projeto exige autorização por escrito para dirigir carro emprestado
27 de dezembro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4256/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que exige que o dono do veículo dê uma autorização po [ Leia mais... ]