05 de junho de 2009
Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor, o juiz pode solicitar de ofício [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformizaç [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou nesta segunda-feira (22/6) Ação Ordinária na Justiça Federal contra a [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Rede Record a pagar indenização de R$ 25 mil para Norberto G [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Aluna que se matriculou no curso de pós-graduação MBA – Gestão de Negócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) sem ter c [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar ação judicial de cobrança movida pela Caixa em face de uma bancária, par [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro(MPF/RJ) moveu uma ação civil pública e de improbidade administrativa contra um grup [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou pedido do Governo do Estado para responsabilizar o ex-diretor do Idema, St [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
Mais uma decisão da Justiça trabalhista baseada na Súmula 331 (inciso IV)* do Tribunal Superior do Trabalho foi suspensa pelo Supr [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que [ Leia mais... ]