Notícias
Eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas ontem (07/07)
08 de julho de 2013
Cerca de 120 mil eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas, neste domingo (07/07), para a escolha de novos prefeito [ Leia mais... ]
Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho
25 de julho de 2013
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indeniza [ Leia mais... ]
STJ reconhece responsabilidade solidária de empresa por ato de terceirizada
13 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa condenada solidariamente pelas obr [ Leia mais... ]
Senado aprova projeto que tipifica crime de desaparecimento forçado
28 de agosto de 2013
Nesta terça-feira (27/8), o projeto de lei que inclui no Código Penal tipificação do crime de desaparecimento forçado foi aprovado [ Leia mais... ]
Policial acusado por mortes na Estrutural (DF) em 1998 deve ser julgado em separado
17 de setembro de 2013
Um policial militar obteve habeas corpus para ser julgado separadamente por acusações de quatro homicídios (um tentado) e uma lesã [ Leia mais... ]
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório do qual era sócia
03 de outubro de 2013
Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no [ Leia mais... ]
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
22 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra réu acusado de adulterar códigos de barra para desviar pagamentos
11 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal que corre na Justiça do Rio de Janeiro contra uma quadrilha acusada de fra [ Leia mais... ]
Empresa recolhedora de lixo é responsável por acidente com morte de funcionário
29 de novembro de 2013
Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que a empresa coletora de lixo KTM Administração e Engenha [ Leia mais... ]
Mantida decisão do CNJ sobre preenchimento de vaga no TRT-17
18 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aplicou jurisprudência da Corte para negar, no mérito, o Mandado [ Leia mais... ]