30 de janeiro de 2009
A crise que assolou os mercados mundiais e influenciou as bolsas de valores do mundo todo nas últimas semanas também afetou os pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Carta de 1988 é um marco entre o fim de um ciclo autoritário e o início de uma nova experiência democrática. A constatação é do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Catho Online para que a empresa corrija a a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pagar indenização por abandono afetivo restringe mais ainda a chance do filho passar a rever o afeto do pai. O entendimento é do d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rubens Naves A Prefeitura de São Paulo levou 14 horas para liberar o trânsito na Marginal Tietê depois que uma carreta com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na sexta-feira (5/12) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As questões de ordem pública podem ser objeto de decisão em Embargos Infringentes, mesmo quando não foram tema da divergência. Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Cacique deve indenizar um homem em R$ 5 mil reais por danos morais. A decisão foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com base no princípio da insignificância, um analista de sistema pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda a Ação Penal contra [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Nada impede o juiz de solicitar exame criminológico para definir se o réu pode progredir de regime de cumprimento da pena. Com bas [ Leia mais... ]