Notícias
STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos
23 de outubro de 2014
DECISÃO STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos O Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
Para TJGO, cálculo de horas extras tem de ser feito em cima da remuneração e não do salário-base
21 de novembro de 2014
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Municí [ Leia mais... ]
Justiça e Procom Municipal firmam parceria em torno do programa ProEndividados
23 de dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Conciliação, e o Procom municipal assinaram nesta sexta-feira (19) um convênio que vis [ Leia mais... ]
Pão de Açúcar deve indenizar clientes em R$ 15 mil por danos morais
29 de janeiro de 2015
A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais para uma professora e o fi [ Leia mais... ]
Não compete à Justiça do Trabalho julgar cobrança de honorários de advogados
06 de março de 2015
A relação entre o advogado e seu cliente não configura uma relação de trabalho, mas sim uma relação de consumo. Seguindo esse ente [ Leia mais... ]
Indeferida liminar para suspender tramitação de PEC sobre maioridade penal
10 de abril de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulad [ Leia mais... ]
CNJ apresenta método para colher dados processuais sobre corrupção
18 de maio de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou proposta de questionário que vai apurar, de forma periódica e contínua entre os tr [ Leia mais... ]
35 mil investigações próprias foram abertas pelo Ministério Público em 2014
25 de junho de 2015
Antes mesmo de ter tido seu poder de investigar reconhecido, em maio deste ano, o Ministério Público registrou 34,6 mil apurações [ Leia mais... ]
Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir pessoa jurídica
30 de julho de 2015
Um advogado carioca conseguiu comprovar vínculo de emprego com a Fibria Celulose S. A. após ter sido obrigado constituir pessoa ju [ Leia mais... ]
ad nutum
30 de novembro de -0001
lat Dir Segundo a vontade de; ao arbítrio de: Diz-se do ato que pode ser revogado pela só vontade de uma das partes; refere-se tam [ Leia mais... ]