22 de junho de 2011
Durante a análise de um Habeas Corpus (HC 106139), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Superior T [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Se a localidade não dispõe de estabelecimento adequado para o atendimento ao regime de pena estabelecido na condenação, o apenado [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A perícia a ser realizada na caminhonete de Hugleice da Silva, cunhado de Marielly Rodrigues, é para verificar se há resquícios de [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajorn [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Quando ouvia comentários sobre a criação de um novo Tribunal do Júri em São Gonçalo, a juíza Patrícia Lourival Acioli torcia o nar [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
Condenado por infração do artigo 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral) e com seus direitos políticos suspensos em virtude [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mandaram soltar nesta segund [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a comandante estrangeiro que teria impedido a fiscalização [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10ª Região conseguiu ontem (10) o reconhecimento, pela Subseção I Especializada em Dissí [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que responsabilizou a Mitra da Arquidiocese [ Leia mais... ]