30 de janeiro de 2009
Os herdeiros de uma brasileira morta em acidente de trânsito na Europa não terão direito à indenização pretendida em ação contra o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os postos de gasolina situados nas estradas federais na Bahia estão novamente proibidos de vender bebidas alcoólicas. O Tribunal R [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Súmulas Vinculantes 5 e 6, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, foram publicadas no Diário da Justiça Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Se passar pelo Senado, a Prop [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional a lei estadual que isenta passageiros defic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Fernando Silveira No dia 10 de junho de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por sua maioria, que os político [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União em favor de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou, pela primeira vez, um caso de propaganda eleitoral fora de época com base [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Castilho Foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de 11 de junho de 2008, a Súmula Vinculante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o direito a horas extras reclamadas por um ex-empregado mineiro do B [ Leia mais... ]