18 de abril de 2012
Por impedir a anotação de horas extras nos controles de presença dos empregados de Campinas (SP), o Banco Santander (Brasil) S. A. [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a cliente nacional por empr [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Débora ZampierRepórter da Agência BrasilBrasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) calculou o prejuízo de R$ 35 mil com o ac [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou proprietários de imóvel a indenizar ex-inquilinos que foram acusad [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Polícia Federal (PF) iniciou oficialmente nesta terça-feira uma greve nacional por tempo indeterminado. A categoria reivindica u [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
Os eleitores que se ausentaram do primeiro turno das eleições municipais poderão participar da segunda rodada de votação, marcada [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
A disputa travada na Justiça pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira contra o administrador da massa falida do Banco Santos, Vanio Agui [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou indenização a um candidato eliminado de concurso público em virt [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que passageiro que caiu de ônibus tem direito a cobertura decorrente d [ Leia mais... ]