30 de janeiro de 2009
Davino Afonso de Oliveira Filho, preso em flagrante pela prática de pedofilia, obteve liminar, no Supremo Tribunal Federal, que ga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Tribunal Superior do Trabalho vai promover, de 9 a 12 de setembro, um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aplicou pela primeira vez a Lei de Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08). A partir desta quarta-feir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para João Paulo de Andrade. Morador da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a TV por assinatura Sky deixe claro ao consumidor por qual serviço ele está pag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª zona eleitoral de São Paulo, condenou o vereador eleito Adílson Amadeu (PTB) po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Centro de Hematologia de Santa Catarina não terá que pagar indenização por danos morais a um voluntário porque teve a sua doação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Avery Dennison, fabricante de adesivos industriais, está obrigada a pagar R$ 490 mil para um de seus representantes comerciais p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), advogados estão reclamando qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso concedeu liminar para que o estado de Goiás se abstenha de cobrar ICMS e multa [ Leia mais... ]