30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte se propõ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Peixoto Comércio, Indústria, Serviços e Transportes está obrigada a reembolsar os gastos de um de seus motoristas-entregadores c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, desta terça-feira (26/1), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevalece sobre lei geral que trata da Previdência Social (Lei 9.528/97). Por isso, ainda q [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), vai receber no próximo dia 6 de março uma ho [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O procurador de Justiça e ex-policial militar Antonio Ferreira Pinto é o novo secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele as [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
A TV Tambaú foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma portadora do vírus HIV. O argumento de que, em u [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao reembolso das par [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Vaga de titularidade de tabelião não é do substituto se tiver sido aberta após a Constituição Federal de 1988. A decisão é da 1ª T [ Leia mais... ]