Notícias
TJ/MG mantém indenização a familiares de mortos em acidente
02 de junho de 2026
13ª Câmara Cível considerou que condutor dirigia sob efeito de álcool no trecho da MG-170 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RO: Inconstitucional lei que criava cargos no instituto de previdência
02 de junho de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça/RO julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma lei [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS
02 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante transplante de córnea por plano de saúde e indenização por dano moral
02 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa para técnico de eletroeletrônicos após desviar clientes da empresa
02 de junho de 2026
O auxiliar técnico de uma empresa de comércio e locação de eletroeletrônicos de Goiânia teve a justa causa mantida após prestar se [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado a pagar R$ 13,5 mil por colisão com carro estacionado
02 de junho de 2026
O 2° Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao p [ Leia mais... ]
TJ/PR define pensão vitalícia e indenização de danos morais e estéticos para motociclista amputado
02 de junho de 2026
Acidente foi na rodovia PR-323 e reparação deve cobrir gastos já realizados e despesas fut [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por suspensão indevida de fornecimento de água
02 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que reconheceu a ilegalid [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça considera legal reversão da doação de Estádio ao patrimônio de Município
02 de junho de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN julgou improcedente uma Ação Judicial ajuizada pela Liga Desportiva Mossoroe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município é condenado por morte de paciente após parto
02 de junho de 2026
Justiça entendeu que houve falha no acompanhamento médico no pós-operatório A 2ª Câ [ Leia mais... ]