Notícias
TRT/SP: Empresa indenizará pelo transporte de cana-de-açúcar acima do limite legal
31 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional
31 de julho de 2024
Afronta ao princípio da razoabilidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena e-commerce a indenizar vendedora por suspensão de conta
31 de julho de 2024
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar uma vendedora pelos prejuízos causados devid [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresa de assinatura de revistas por prática abusiva contra idosa
31 de julho de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inexistência de negócios jurídico [ Leia mais... ]
TRT/RS: Liminar da Justiça do Trabalho impede despedida em massa em empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho
31 de julho de 2024
Uma liminar da Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa não entrega móveis planejados e deverá indenizar cliente por danos morais e materiais
31 de julho de 2024
A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos materiais no valor de R$ 33 mi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada
31 de julho de 2024
Procedimento não garante 100% de eficácia. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sente [ Leia mais... ]
TJ/TO: Lavrador tem direitos políticos suspensos por um ano enquanto cumpre pena de detenção por descumprir medidas protetivas
31 de julho de 2024
O juiz Milton Lamenha de Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso/TO, condenou a um ano de detenção, nesta segunda-feira (29/ [ Leia mais... ]
TRT/MG: Professora é condenada a pagar indenização por manchar imagem de escola para população
31 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por manchar a imagem [ Leia mais... ]
STF: Adiamento de benefício fiscal não viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias
30 de julho de 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recurso do Estado de Goiás para reafirmar que é constitucional [ Leia mais... ]