Notícias
Manobra ilegal - Bem de família pode ser penhorado depois de doado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de abril de 2009
Por Gláucia Milício Se comprovada fraude à execução, a penhora pode recair sobre o bem doado. O entendimento, inovador, foi aplic [ Leia mais... ]
É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de maio de 2009
É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou [ Leia mais... ]
Ricardo Batman deixa delegacia para ser transferido para o MS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 15 de maio de 2009
O ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, preso na noite de quarta (13), deixou a sede d [ Leia mais... ]
Dar aula de Contabilidade e Custos não é privativo de contador e não se submete ao CRC
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A atividade de professor da disciplina Contabilidade e Custos não é privativa de contador e não está sujeita à ingerência do Conse [ Leia mais... ]
Erro administrativo - Detran deve indenizar por cancelar carteira
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Por cancelar indevidamente a carteira de habilitação, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 8 mi [ Leia mais... ]
Olho no cargo - Partidos pedem cassação de Roseana Sarney
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de junho de 2009
Os diretórios estaduais maranhenses do PSDB, PT e PSB recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a decretação da perda d [ Leia mais... ]
Estelionato e peculato - STF nega HC e mantém investigação contra deputado
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O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar feito pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC- [ Leia mais... ]
Sem formalismos - Basta falta de recursos para ter Justiça gratuita
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Formalismos não podem tirar o direito de recurso. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar caso em [ Leia mais... ]
Terceirização fraudulenta - TST reconhece vínculo de emprego de vigilante
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O Tribunal Superior do Trabalho confirmou o vínculo empregatício de um vigilante bancário com a empresa Multibank. A 7ª Turma cons [ Leia mais... ]
Mudança na Lei de Adoção e no ECA agilizam adoções
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As mudanças na Lei Nacional de Adoção combinadas com as adequações no Estatuto da Criança e do Adolescente devem agilizar a adoção [ Leia mais... ]