26 de julho de 2013
A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, nesta quinta-feira (25/7), o diretor do Depen (Departamento Penite [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a ilegalidade da demissão de uma empregada da Milbratz Comercial, de Mi [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começou com números expressivos. Em apenas dois dias – segunda e terça -, já foi cont [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal devem analisar os recursos apresentados pelos sócios da Ympactus Comer [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou duas ações civis públicas, nas quais busca impedir gastos de R$ 1,2 bilhã [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
A OPS Planos de Saúde S.A. e a Unidade de Serviços Especializados (USE) foram condenadas pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em deliberação do Plenário Virtual, a repercussão geral em matéria sobre a cobrança [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
A Barsa Planeta Internacional Ltda, especializada na venda de enciclopédia, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 8 mil por dano m [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
A obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se já foi estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança – po [ Leia mais... ]