26 de dezembro de 2014
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a r [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2015
A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já [ Leia mais... ]
10 de março de 2015
Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a validade de c [ Leia mais... ]
13 de abril de 2015
A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou esta semana a Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, se [ Leia mais... ]
20 de maio de 2015
A velocidade com que a sociedade está mudando não é acompanhada pelas instituições democráticas, afirma a vice-presidente do Supre [ Leia mais... ]
29 de junho de 2015
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rúss [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão em habeas corpus desobrigando a adv [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Que deve ser feito. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Enquanto fores feliz, terás muitos amigos. Verso de Ovídio em que o poeta lamenta a perda dos amigos quando caiu na desgraça d [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Em consideração à pessoa. [ Leia mais... ]