16 de novembro de 2009
O filho maior de 25 anos não é legitimado a receber indenização por morte da mãe. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Super [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Os advogados de quatro Estados irão às urnas no dia de hoje (27) para escolher os novos diretores das Seccionais da Ordem dos Advo [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de exoneração do encargo de fiel depositário sem qualquer tipo de c [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a tese de desistência voluntária para desclassificar o crime [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 101765 [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4389) no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
As horas in itinere – tempo de deslocamento do trabalhador entre a residência e o serviço – constituem-se norma de ordem pública e [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva, nesta terça-feira (4), uma liminar conced [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
A ex-secretária de Cultura e Turismo da cidade de Rolante (RS) Márcia Sibéria de Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 104030) no Supr [ Leia mais... ]