07 de dezembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4505) no [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2011
Com referência à reportagem intitulada "STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas", veiculada [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, reiterou que a expectativa do governo italiano é que o Brasil reveja sua decisão [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso está fazendo um alerta aos advogados sobre um tipo de golpe junt [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione a empresa [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que condenou advogada por denun [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O relatório da Polícia Federal que descreve o caminho do dinheiro que teria abastecido o mensalão do PT não vai integrar a Ação Pe [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A posição hierárquica da chefia não dá o poder de tratar o subordinado de forma desrespeitosa e ofensiva. A conclusão é juiz José [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108318) em favor do 1º tenente [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Por unanimidade dos votos, na sessão de ontem (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas C [ Leia mais... ]