10 de junho de 2014
A greve dos rodoviários de Porto Alegre, ocorrida entre 27 de janeiro e 10 de fevereiro de 2014, foi julgada abusiva pela Seção de [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
As concessionárias das rodovias Presidente Dutra e MG-050 foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a ind [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2014
Quando o credor não puder receber o pagamento, ou se recusar a tanto, ou ainda não quiser dar o recibo de quitação da dívida, o de [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença proferida pelo juí [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2014
O Painel 17 da XXII Conferência Nacional dos Advogados debaterá o Direito do Consumidor. Especialistas no assunto se reunirão com [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) considerou que a Justiça do Trabalho é a competente [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
Aprovada, na semana passada, a conversão da Medida Provisória n. 651/14 na Lei n. 13.043, de 13 de novembro de 2014, vai represent [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
A maioria dos tribunais de Justiça estaduais suspenderam os prazos em janeiro, atendendo ao pedido da advocacia para dar uma espéc [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2015
Um ex-empregado do Cemitério João XXIII, de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em grau médio por ter entrado em [ Leia mais... ]
09 de março de 2015
A União e o estado do Paraná terão que indenizar um criador que teve 74 cabeças de gado abatidas devido à contaminação por brucelo [ Leia mais... ]