10 de abril de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender dispositivo da Constituição Estadual do Pará que concedia pensão [ Leia mais... ]
19 de maio de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados [ Leia mais... ]
25 de junho de 2015
Os corpos de gatos e cachorros foram encontrados pela polícia em sacos de lixo na frente da casa de Dalva (Foto: Edson Criado) O [ Leia mais... ]
31 de julho de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) à reintegraçã [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para a solenidade. Dir Diz-se do requisito da lei necessário para a forma essencial ou intrínseca do ato e sua validade, e não [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Teu nariz desagradou. Juvenal explica com este dístico certas perseguições sem motivo justificável. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ao que compreende, poucas palavras. Corresponde a: Para bom entendedor meia palavra basta. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Aplaudi cidadãos. Palavras por que terminavam as apresentações teatrais na antiga Roma. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Voz do povo, voz de Deus. O assentimento de um povo pode ser o critério de verdade. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula Vinculante 3 para atender um pedido de Mandado d [ Leia mais... ]