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Notícias

TRT-2 indica advogados para ocupar vaga na corte

21 de junho de 2011

O Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região (São Paulo) votou a lista tríplice para preencher vaga do quinto constitucional da ad [ Leia mais... ]

TJ mantém condenação de ex-presidente da Câmara Municipal de Dourados

20 de julho de 2011

A 1ª Turma Criminal negou provimento à Apelação Criminal nº 2010.031150-2, interposta por J.S., ex-presidente da Câmara de Vereado [ Leia mais... ]

Economia Governo vai definir preço mínimo para a venda de cigarros e aumentará impostos

04 de agosto de 2011

O governo publicou nesta quarta-feira no "Diário Oficial" uma medida que muda a forma de tributação do cigarro a partir de dezembr [ Leia mais... ]

Passageiro que teve notebook extraviado tem indenização mantida

19 de agosto de 2011

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por uma companhia de [ Leia mais... ]

Jovem julgado no primeiro júri popular digital é condenado a 13 anos de prisão

05 de setembro de 2011

O primeiro júri popular totalmente digital no país, realizado nesta sexta-feira (2), em Campo Grande, resultou na condenação de De [ Leia mais... ]

Trabalhava para a Kaiser, bebeu Skol e foi demitido. Mas será indenizado!

19 de setembro de 2011

O TST confirma julgado que manda a Vonpar Refrescos pagar reparação por dano moral a supervisor demitido por ingerir produto de um [ Leia mais... ]

Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada

04 de outubro de 2011

Atos com meras ilegalidades não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do a [ Leia mais... ]

CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta uso dos depósitos judiciais

10 de novembro de 2011

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto d [ Leia mais... ]

Lei abre brecha para farra de contratação em período eleitoral

01 de dezembro de 2011

Por ampla maioria, a Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto que permite ao Governo do Estado promover a farra de contrataçõe [ Leia mais... ]

Pedida a condenação de Edson Giroto

20 de dezembro de 2011

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande Edson [ Leia mais... ]