Notícias
Filtro de recursos - Luiz Fux defende Súmula Vinculante para o STJ
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça deve criar em 2009 mais ferramentas de agilização de julgamentos para alcançar a celeridade esperad [ Leia mais... ]
Fatia do mercado - OAB defende atuação de advogados do Brasil na OMC
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo e a Comissão de Sociedades de Advogados afirmaram que estão preocupadas com as licitações que o Ministério das [ Leia mais... ]
Anistia polêmica - Anape critica OAB por texto contra Toffoli
12 de fevereiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) vai entregar, nesta quarta-feira (11/2), ofício ao presidente da OAB, Cez [ Leia mais... ]
Extensão da liberdade - Supremo manda arquivar HC de ex-procurador geral
26 de fevereiro de 2009
O ministro Eros Grau julgou prejudicado Habeas Corpus ajuizado no Supremo Tribunal Federal em que o ex-procurador-geral municipal [ Leia mais... ]
ONU propõe controle internacional de taxas de câmbio
20 de março de 2009
Um relatório divulgado nesta quinta-feira(19) pela Conferência das Nações Unidas para o Co [ Leia mais... ]
Aniversário da PF - Lula pede fim da pirotecnia nas operações da PF
27 de março de 2009
Em solenidade com a presença do presidente Lula, a Polícia Federal comemorou 65 anos de vida. Em discurso de improviso, Lula cobro [ Leia mais... ]
Preço mínimo - Empresa não pode ir à Justiça cobrar dívida pequena
06 de abril de 2009
Por Gabriela Galvêz Em Guarulhos (SP), uma juíza definiu a partir de qual valor o cidadão pode recorrer ao Judiciário para recebe [ Leia mais... ]
Lei Orgânica - Normas sobre organização da polícia são inconstitucionais
16 de abril de 2009
A Procuradoria Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar uma sér [ Leia mais... ]
Planos de saúde individuais e familiares terão reajuste de até 6,76%
27 de abril de 2009
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu fixar em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalare [ Leia mais... ]
Lei aplicada - Justiça cassou 357 políticos eleitos em 2008
07 de maio de 2009
Do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no último pleito já foram cassados por comp [ Leia mais... ]