Notícias
Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo
19 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de seguran [ Leia mais... ]
Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro
09 de fevereiro de 2012
Teve início nesta quarta-feira (8/2) a análise, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso que vai definir quais são os meios v [ Leia mais... ]
Rejeitada queixa-crime contra deputado federal acusado de injúria e difamação
02 de março de 2012
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José [ Leia mais... ]
Ação contra ajuda de custo a parlamentares chega ao STF
27 de março de 2012
Foi ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o artigo 3 do Decreto Legislativo 7 que estabelece a concessão de a [ Leia mais... ]
Retenção de carga devido a inadimplência é abuso
17 de abril de 2012
“O Fisco não pode apreender as mercadorias de modo a forçar o pagamento de tributos. A Fazenda dispõe de meios próprios para perse [ Leia mais... ]
Recurso é considerado deserto por insuficiência de depósito no valor de R$ 0,01
11 de maio de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurs [ Leia mais... ]
STF anula oitiva de testemunhas colhida após diplomação de deputado03/06/2012 08h05
04 de junho de 2012
O Ministério Público Federal ingressou com Ação Penal em face de Paulo César Justo Quartiero pela prática dos crimes previstos no [ Leia mais... ]
HomeInstitucionalCorrespondentesEscritóriosApoiadoresParceirosGuia do Advogado
02 de julho de 2012
O Superior Tribunal de Justiça apresentou algumas das situações, conforme os seus jugados, nas quais não há a necessidade da compr [ Leia mais... ]
Transportadora indenizará família de motorista que teve perna amputada por tora de madeira
18 de julho de 2012
As empresas gaúchas Torasul Transportes Florestais Ltda. e, subsidiariamente, a CMPC Celulose Riograndense Ltda. terão de indeniza [ Leia mais... ]
Greve de universidades federais vai continuar, diz sindicato
03 de agosto de 2012
Após 78 dias de greve, estudantes das universidades federais do país continuam sem perspectiva de volta às aulas. Segundo a presid [ Leia mais... ]