08 de abril de 2013
A conduta do Banco Sudameris Brasil S.A., de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, bem como pre [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
O Diário Oficial da União (DOU) de hoje (25) publicou a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, da ministra Maria Cristina Irigo [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
Nesta terça-feira (14/5), membros da CNV (Comissão Nacional da Verdade) apresentaram à presidente Dilma Rousseff um balanço das at [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
O juízo da 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trab [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu ser legal a cobrança de juros superiores a 12% ao ano por cartões [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reformou parcialmente decisão de primeiro g [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça criou a Gerência de Projeto do PJe (Processo Judicial Eletrônico), órgão que será subordinado ao De [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu pedido de militar e incluiu seu companheiro no cadastro de beneficiário depend [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
O projeto que torna lei o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, foi aprovado nesta terça-feira (27/8) em caráter conclu [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Quinta Turma reafirmou o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a existência de ação coletiva não imped [ Leia mais... ]