Notícias
Informar não só é um direito, como é um dever, diz juíza
30 de novembro de 2009
A imprensa desempenha função social quando exprime às autoridades o pensamento e a vontade popular. Além disso, constitui defesa c [ Leia mais... ]
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
17 de dezembro de 2009
Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ altera norma para retirada de autos de processos em MS
11 de janeiro de 2010
Em provimento publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (8), a Corregedoria-Geral d [ Leia mais... ]
Liminar proíbe óptico-optometrista de exercer funções privativas de médico oftalmologista
29 de janeiro de 2010
O profissional fazia exames e prescrevia lentes corretivas em clínica no centro de Itabira A pedido do Ministério Público Estadual [ Leia mais... ]
Tribunal manda soltar líderes do MST no Pará
19 de fevereiro de 2010
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a dois líderes do M [ Leia mais... ]
Locador de semirreboque não é responsável por acidente com caminhão do locatário
26 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso interposto pela empresa Estrela Comércio e Participações Lt [ Leia mais... ]
SDC: sindicato tem que respeitar princípio constitucional da unicidade de representação
15 de abril de 2010
A concessão de registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego não afasta a necessidade de verificação do cumprimento do p [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucionais dispositivos de lei catarinense que criou programa de assistência a portadores de doença celíaca
06 de maio de 2010
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
25 de maio de 2010
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código P [ Leia mais... ]
TJMS adota numeração única de processos
15 de junho de 2010
No último dia 7 de junho foi posta em produção a nova numeração de processos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O novo [ Leia mais... ]