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Notícias

Advogados recorrem ao STF para receber honorários em ação envolvendo Banco Econômico

27 de janeiro de 2011

Três advogados que atuaram em ação movida contra o Banco Econômico S/A ajuizaram reclamação no Supremo Tribunal Federal a fim de s [ Leia mais... ]

Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan

14 de fevereiro de 2011

Uma candidata aprovada em prova de concurso público para Agente de Tratamento de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de Saneam [ Leia mais... ]

Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado

03 de março de 2011

A administração de tribunal do Judiciário Federal pode editar portaria que altera o expediente forense, modificando a data de feri [ Leia mais... ]

3ª Turma Cível-MS manda paciente pagar stent coronário

22 de março de 2011

Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por unanimidade, deram provimento à apelação cível em que uma empresa de produtos hospitalar [ Leia mais... ]

Família de vigilante atropelado por carro-forte durante roubo receberá 120 mil

07 de abril de 2011

Familiares de vigilante, morto após ser atropelado por carro-forte durante assalto, conseguiram na Justiça do Trabalho indenização [ Leia mais... ]

Advogado não tem direito a prisão privilegiada na falta de pagamento de pensão

26 de abril de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condição de advogado não garante ao devedor de pensão alimentícia o cumprimento [ Leia mais... ]

Erro em anúncio é diferente de propaganda enganosa

12 de maio de 2011

O Colégio Recursal de Santos reverteu decisão que condenava uma empresa a entregar um fogão a uma consumidora por R$ 2,10 e conden [ Leia mais... ]

Bullying: menino de 13 anos pagou R$ 1 mil para não apanhar

26 de maio de 2011

Um estudante do 8º ano do ensino fundamental de uma escola pública de Campo Grande (MS) foi forçado a entregar ao menos R$ 1 mil a [ Leia mais... ]

Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados

08 de junho de 2011

Acusar de monitoramento ilegal a empresa em que trabalhava provocou a condenação de um advogado ao pagamento de uma indenização de [ Leia mais... ]

Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo

22 de junho de 2011

Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade do processo [ Leia mais... ]