07 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram parcial provimento ao agravo interposto por C.B.P. e os filhos contra a As [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas foi condenada ao pagamento de reajustes salariais e multa de [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concu [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em questão de ordem, na quarta-feira passada(17), que o amicus cur [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 1 [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
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05 de outubro de 2011
O deferimento da progressão do regime fechado para o semiaberto não permite automaticamente as saídas temporárias para visita à fa [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que os pais de um menino de um ano, que faleceu após ser internado no Hos [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2011
O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) recomenda cuidados na compra de produtos no Natal. Verificar se há recl [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
A comissão especial da Lei Geral da Copa da Câmara dos Deputados adiou para 2012 a votação do relatório final sobre o projeto. O p [ Leia mais... ]