30 de janeiro de 2009
A OAB do Paraná divulgou nota afirmando que a propaganda do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) contém informações [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Itapacerica da Serra (SP), Jorge José Costa, pediu Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar susp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A anotação na carteira de trabalho de que o trabalhador move uma ação trabalhista contra um empregador constitui abuso de direito, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (6/8), manter, por 43 votos a cinco, o deputado est [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O israelense Doron Mukamal teve pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Preso desde f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma empresa de Minas Gerais terá de indenizar em R$ 3 mil um ex-funcionário chamado de rato pelo superior hierárquico. A decisão f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em reunião secreta no Congresso, integrantes das cúpulas da PF e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) deixaram claro que a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Caio Canguçu de Almeida, presidente da comissão examinadora do 181º concurso de ingresso na magistratura do estado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um acordo do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo com a Fiesp, firmado em 1998 e homologado pelo Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O período legal para o funcionário público adquirir estabilidade é de três anos, o mesmo para a conclusão do estágio probatório. O [ Leia mais... ]