Notícias
Ministra nega HC para condenados presos com 230 quilos de maconha
26 de abril de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento a Habeas Corpus (HC 107913) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) por [ Leia mais... ]
Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade
12 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda, que buscava o reconheciment [ Leia mais... ]
Viúvo não faz jus a indenização por dano moral
26 de maio de 2011
A 5ª Turma Cível, por unanimidade negou provimento a Apelação Cível nº 2011.012277-1 interposta por J. B. de S. em face da Organiz [ Leia mais... ]
Presidente do STF está otimista quanto à aprovação de PEC
08 de junho de 2011
Após defender no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2011) que acaba com o uso de recursos judiciais como i [ Leia mais... ]
Advogado vai ao STF contra renúncia de Marisa Serrano
22 de junho de 2011
O advogado Jaasiel Marques da Silva, de São Gabriel do Oeste, protocolou ontem (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação cautela [ Leia mais... ]
Aviões brasileiros vão combater tráfico na fronteira com a Bolívia
07 de julho de 2011
Aviões brasileiros não tripulados irão combater o tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia. O monitoramento começará pelo espa [ Leia mais... ]
Novo sistema operacional para Macs começa a ser vendido
21 de julho de 2011
A Apple começou a vender nesta quarta-feira o Mac OS X Lion, o oitavo lançamento do sistema operacional. Com mais de 250 recursos [ Leia mais... ]
Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço
04 de outubro de 2011
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT não conheceu do recurso interposto pela Brasil Telecom com [ Leia mais... ]
Inspeção veicular será cobrada a partir de abril de 2012 na Capital
24 de outubro de 2011
Além do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Licenciamento e Seguro Obrigatório, os motoristas de Campo [ Leia mais... ]
Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ
11 de novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, manter a regra prevista n [ Leia mais... ]