Voltar

Notícias

Dever legal - Uso de força é exercício profissional estratégico

30 de janeiro de 2009

por João Lopes O recentíssimo episódio acontecido na cidade de Santo André, grande São Paulo, quando um jovem, de prenome Lind [ Leia mais... ]

Bate-papo - Arnaldo Faria de Sá participa de chat sobre nepotismo

30 de janeiro de 2009

A Agência Câmara faz, nesta quarta-feira (5/11), às 14h30, bate-papo com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que é o relator [ Leia mais... ]

Peso da opinião - Tribunais do país receiam contrariar clamor público

30 de janeiro de 2009

Estado policial, juízes amedrontados, a Constituição desrespeitada. Para Miguel Reale Júnior, o que está na boca de cena do panora [ Leia mais... ]

Preço da opção - Divórcio sem litígio no Judiciário não pode ser gratuito

30 de janeiro de 2009

por Agnaldo Rodrigues Pereira A Lei 1.060 do longínquo 1950, que estabeleceu normas para a concessão de assistência judiciária [ Leia mais... ]

Carreira jurídica - Procurador-geral de Minas Gerais toma posse nesta terça

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marque, será empossado nesta terça-feira (9/12). Ele foi nomeado [ Leia mais... ]

Tempos de crise - Senado aprova aquisição de bancos por BB e CEF

30 de janeiro de 2009

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17/12), a Medida Provisória 443, que permite que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica [ Leia mais... ]

Aprovação em concurso - Candidato vítima de erro recebe indenização

30 de janeiro de 2009

O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração pública deve ser indenizado por dano [ Leia mais... ]

Gravidade do crime - Acusado de participar de quadrilha pede liberdade

30 de janeiro de 2009

Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de liberdade do advogado criminalista Jeison José de Sousa, responde a ação penal por pa [ Leia mais... ]

Fora do limite - Emidio de Souza não consegue suspender multas

11 de fevereiro de 2009

Fracassou a pretensão do prefeito reeleito em Osasco (SP), Emidio de Souza (PT), de suspender multas que recebeu durante a campanh [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

25 de fevereiro de 2009

Os contribuintes envolvidos na disputa sobre o crédito-prêmio do IPI devem continuar a ter problemas com o fisco, ainda que consig [ Leia mais... ]