19 de março de 2009
O delegado Protógenes Queiroz foi indiciado, nesta terça-feira (17/3), pela Polícia Federal. Ele está sendo investigado por acusaç [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão de estudantes que fizeram trote em calouros do curso de A [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O julgamento que pode banir a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) do ordenamento jurídico ainda não acabou, mas a [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio de seu imóvel rural. O entendimento é da 2ª [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Gláucia Milício O Banco da Amazônia, instituição pública federal, foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
por João Prestes O presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fábio Trad, taxou de "afronta à cidadania e ao [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça fará inspeção na Justiça Comum da Paraíba, de primeira e segunda instância, a parti [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda constitucional que acaba com a figura da separação judicial. Pela proposta, o ca [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O mutirão carcerário, aberto na quinta-feira (28/5), no Espírito Santo, pretende analisar quase 10 mil processos nos próximos três [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O Ministério da Justiça quer criar o Observatório da Justiça Brasileira para auxiliar na aprovação das reformas normativas e dar m [ Leia mais... ]