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O ex-vereador Fernando de Godoy Lima Filho, preso em Rio Claro (SP), pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. Ele é acusad [ Leia mais... ]
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Cópias de documentos juntadas aos autos, mesmo não autenticadas, têm presunção de veracidade. Cabe à parte contrária contestá-las. [ Leia mais... ]
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A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica necessariamente na declaração de sua irrisoried [ Leia mais... ]
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A operadora de telefonia Telefônica enviou ofício hoje ao Ministério Público Federal informando que não cobrará taxa de rescisão [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de julho de 2009
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Receita Federal expeça Certidão Positiva com Efeitos de Negativa até que a [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de julho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (23/07), o pedido de habeas corpus imp [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 31 de julho de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgou procedente 19 representações apresentadas pela Procuradoria Regional Elei [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de agosto de 2009
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, um dos titulares da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de Goiás, nesta sexta-f [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de agosto de 2009
Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2009
A gratificação por tempo de serviço (ou anuênio) tem índole salarial e integra, portanto, a remuneração do trabalhador para todos [ Leia mais... ]