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Notícias

Presidente do STF defende maior independência orçamentária do Poder Judiciário

19 de julho de 2012

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, sugeriu que o Poder Executivo respeite as propostas [ Leia mais... ]

Empresas brasileiras investem menos no exterior, mostra Banco Central

06 de agosto de 2012

Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – As empresas brasileiras estão investindo menos no exterior. Segundo o Banco [ Leia mais... ]

Letras grandes e pontos de exclamação permitidos

27 de agosto de 2012

Vai prosseguir normalmente a ação ordinária de reparação por dano moral, cuja petição inicial foi grafada parcialmente em letras g [ Leia mais... ]

Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

17 de setembro de 2012

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, acolheram sugestão do juiz do trabalho Homero Matheus Batista da Silva [ Leia mais... ]

TREs registram tumulto em aldeia indígena, candidato preso e queda de energia

08 de outubro de 2012

O TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins) registrou neste domingo (7/10) um princípio de tumulto na aldeia indígena de S [ Leia mais... ]

Tema da novela Salve Jorge, tráfico de pessoas é ignorado pela sociedade

26 de outubro de 2012

Durante o II Simpósio Internacional para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Ci [ Leia mais... ]

Consumidora será indenizada por interrupção indevida de energia

14 de novembro de 2012

A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) deverá indenizar Viviane Boccuzzi em Campo Grande (MS). Caso - A consumidora [ Leia mais... ]

MPT encontra irregularidades em demissões na Webjet

04 de dezembro de 2012

O Ministério Público do Trabalho emitiu nota oficial na qual aponta irregularidades na demissão em massa de 850 trabalhadores da c [ Leia mais... ]

Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições

27 de dezembro de 2012

A pena máxima, e não a mínima, é que deve ser levada em consideração para determinar a gravidade do crime e servir de critério par [ Leia mais... ]

Justiça determina que colégio entregue histórico escolar a aluno inadimplente

23 de janeiro de 2013

A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Maria da Glória Reis, determinou ao Colégio Promove que entregue a um aluno o se [ Leia mais... ]