Notícias
Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada
21 de janeiro de 2014
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar à cliente do ba [ Leia mais... ]
STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível
12 de fevereiro de 2014
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.34 [ Leia mais... ]
TST adotará expediente especial durante os jogos do Brasil na Copa
10 de abril de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa d [ Leia mais... ]
JT mantém dispensa de empregada dos Correios ao término do contrato de experiência
14 de maio de 2014
A juíza da Vara do Trabalho de Curvelo, Vanda Lúcia Horta Moreira, manteve a dispensa de uma empregada da Empresa Brasileira de Co [ Leia mais... ]
CNMP adota Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência em concursos
11 de junho de 2014
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, em sessão ordinária ocorrida ontem (09/06), a recomendação para a a [ Leia mais... ]
Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial
11 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que, após fazer acordo judicial com [ Leia mais... ]
Turma mantém condenação de advogado por má prestação do serviço
08 de agosto de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, decidiu manter a decisão de primeira instância que condenou o réu, a indenizar o autor [ Leia mais... ]
Turma afasta exigência de procuração extrajudicial para que pessoa jurídica atue em juízo
03 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o retorno de processo ajuizado contra a Companhia Brasileira de [ Leia mais... ]
Escola Nacional da Advocacia (ENA) lança seu novo endereço eletrônico
29 de setembro de 2014
O diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Henry Clay Santos Andrade, informou [ Leia mais... ]
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS
27 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 124535, impetrado [ Leia mais... ]