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A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu indenização por dano moral à comunidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia (UFBA [ Leia mais... ]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na Índia, onde part [ Leia mais... ]
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Ao julgar recurso do Bradesco Auto Re – Companhia de Seguros, a Subseção Especializada I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribu [ Leia mais... ]
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A defesa do libanês naturalizado brasileiro, Assad Khalil Kiwan, impetrou pedido de Habeas Corpus (HC 101098) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar um recurso em que o ex-presidente da Corte ministro aposentad [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de novembro de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4343, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), q [ Leia mais... ]
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Na próxima quarta-feira (2) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar durante a sessão plenária quatro Proposta [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de dezembro de 2009
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do nov [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de janeiro de 2010
No estado de São Paulo, quase dois mil presos beneficiados pelo indulto de Natal não retornaram aos presídios, de acordo com balan [ Leia mais... ]
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Ainda em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6.199/09 põe fim na necessidade das audiências de ratificação para as separações judi [ Leia mais... ]