Notícias
STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de fevereiro de 2010
Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli (rela [ Leia mais... ]
Comissionada afastada do TJ-SE por nepotismo consegue liminar para voltar ao trabalho
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos de um acórdão do Conselho Nacional d [ Leia mais... ]
Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de março de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que condenou o B [ Leia mais... ]
1ª Turma: Crime de homicídio atrai competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes conexos
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O crime de homicídio atrai a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de outros crimes conexos. Com esse entendimento, os [ Leia mais... ]
Negado pedido da União para suspender remoção de servidores de Brasília para Fortaleza
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No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Britto decidiu negar pedido de liminar na Suspensã [ Leia mais... ]
Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de junho de 2010
O Centro de Educação Superior de Brasília – Iesb não conseguiu demonstrar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que a dem [ Leia mais... ]
Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro. Com auxílio de dois comp [ Leia mais... ]
PIS E COFINS - Consumidor final deve ser isento de tais tributos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de julho de 2010
O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), deferiu o pedido de tut [ Leia mais... ]
Processo que passou mais de duas décadas na Justiça Comum é julgado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 17 de agosto de 2010
No dia 28 de junho de 1985, o garoto Maximiliano Gomes de Sousa, de 7 anos de idade, foi a [ Leia mais... ]
AL-SP questiona no STF decisão do TJ-SP envolvendo concessionárias da União
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Na Reclamação (RCL) 10500, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (AL-SP) ped [ Leia mais... ]