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Notícias

in vino veritas

30 de novembro de -1

lat No vinho (está) a verdade. [ Leia mais... ]

praetium aestimationis

30 de novembro de -1

lat Valor estimativo. [ Leia mais... ]

Vagas reservadas - Ação que questiona cotas em universidade chega ao STF

30 de janeiro de 2009

A fim de contestar a decisão que manteve o sistema de cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Sindicato das Esco [ Leia mais... ]

Lei Pelé: jogadores obtêm na Justiça do Trabalho indenização da cláusula penal

30 de janeiro de 2009

Em decisões recentes, o Tribunal Superior do Trabalho tem solucionado em favor dos atletas profissionais a controvérsia na interpr [ Leia mais... ]

Imposto na fonte - Caasp suspende compra de produtos farmacêuticos

30 de janeiro de 2009

A Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) suspendeu a compra de produtos farmacêuticos e de higiene pessoal que ma [ Leia mais... ]

Conduta reprovável - Ex-delegado da PF é condenado por extorsão em SP

30 de janeiro de 2009

O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pela prática do cr [ Leia mais... ]

Proteção à saúde - Empresa tem de emitir CAT em caso de suspeita de LER

30 de janeiro de 2009

É obrigação da empresa emitir o Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) sempre que houver casos de suspeita de doença ocupacional [ Leia mais... ]

Paradas federais - Policiais anunciam paralisação contra projeto para carreira

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Policiais federais anunciaram neste sábado (29/3) que aprovaram paralisações nacionais contra o ante [ Leia mais... ]

Falta de legitimidade - Sindicato de procuradores não pode ajuizar ações no STF

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada [ Leia mais... ]

Cronômetro no banheiro - Anatel responde por infração de empresa que contrata

30 de janeiro de 2009

As agências reguladoras respondem pelas infrações trabalhistas cometidas pelas empresas que contratam para prestação de serviços. [ Leia mais... ]