Notícias
Certidão duvidosa não garante validade da intimação por edital
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de setembro de 2010
Dúvidas sobre a certidão do oficial de Justiça podem autorizar que o devedor, não tendo sido encontrado para receber intimação pes [ Leia mais... ]
Volkswagen perde recurso por não provar que Dia do Servidor Público é feriado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de outubro de 2010
Recurso fora do prazo exige uma justificativa. Se o motivo do atraso for o Dia do Servidor Público - 28 de outubro -, é necessário [ Leia mais... ]
TJDFT suspende expediente de 29 a 2/11
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2010
Bancos localizados no TJDFT funcionam dia 29Em virtude da suspensão do expediente nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distri [ Leia mais... ]
Síndico de massa falida destituído não tem direito a remuneração
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2010
O síndico de massa falida destituído da atribuição não faz jus à remuneração pelo trabalho exercido. A decisão é da Quarta Turma d [ Leia mais... ]
Parte deve ser intimada para acompanhar perícia psicológica
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 07 de dezembro de 2010
Em processo que discute regulamentação de visitas, existe prejuízo para mãe de menor em de [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra [ Leia mais... ]
Presos sob acusação de sequestro e tortura de menores pedem libertação
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Presos em flagrante em agosto de 2008 e até hoje mantidos sob custódia em vários presídios do estado de São Paulo sob acusação de [ Leia mais... ]
TJBA deve privatizar cartórios
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está convencido que a privatização é a única maneira de melhorar os serviços dos c [ Leia mais... ]
SDI-1 afasta prescrição de pedido de incorporação de parcela paga pela CEF
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Para a maioria dos ministros da Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, não existe prescrição do direit [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar na segunda-feira (21/3) uma Proposta de Emenda Con [ Leia mais... ]