Notícias
Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal
29 de janeiro de 2015
Ronald Dworkin, um dos maiores juristas do mundo, sustenta que o direito deve ser aplicado [ Leia mais... ]
Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato
09 de março de 2015
Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete [ Leia mais... ]
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização
10 de abril de 2015
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização Os deputados federais Sibá Machado (PT-AC) e Alessandro Mol [ Leia mais... ]
Debate sobre terceirização será aberto à participação da sociedade
19 de maio de 2015
A discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta e expande a terceirização no país, será aberta à socie [ Leia mais... ]
Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado
26 de junho de 2015
Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou [ Leia mais... ]
Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço
31 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar a rec [ Leia mais... ]
ad substantiam actus
30 de novembro de -1
lat Dir Para a substância do ato. Diz-se do instrumento público, quando exigido como formalidade solene. [ Leia mais... ]
distinguo
30 de novembro de -1
lat Distingo, palavra usada na filosofia escolástica, nos argumentos. [ Leia mais... ]
in temporalibus
30 de novembro de -1
lat Nas coisas temporais. [ Leia mais... ]
pluralia tantum
30 de novembro de -1
lat Somente os plurais. Diz-se dos substantivos que só se empregam no plural. [ Leia mais... ]