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Notícias

vulnerant omnes, ultima necat

30 de novembro de -1

lat Todas ferem, a última mata. Inscrição filosófica em mostradores de relógios. Cada hora fere a nossa vida até que a derradeira [ Leia mais... ]

Espaço precário - Juíza de MT interdita cadeia e dá prazo para a reforma

30 de janeiro de 2009

Diante da superlotação, da falta de segurança e de higiene da cadeia pública do município de Poxoréu (MT), a juíza Aline Luciane V [ Leia mais... ]

Novo mapa - OAB pede para participar de gestão no judiciário

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O presidente da Ordem dos Advogados de Portugal pediu ao governo para que os advogados portugueses p [ Leia mais... ]

Sem comprovação - Associação tem ação arquivada por falta de documentos

30 de janeiro de 2009

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Federação dos P [ Leia mais... ]

Construção de jurisprudência - Balanço dos casos de locações urbanas é positivo

30 de janeiro de 2009

por Jaques Bushatsky Extremamente positivo o saldo do enfrentamento, pelo Judiciário, do outrora espinhoso tema das locações ur [ Leia mais... ]

Produção da prova - Acusadas de matar criança têm julgamento suspenso

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Habeas Corpus para Celina Cordeiro Abagge e sua filha, Beatriz Cordeiro Abagge, acu [ Leia mais... ]

Passo da desobediência - Câmara sinaliza que não vai cumprir cassação de infiel

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia A instituição da fidelidade partidária não foi muito bem recebida pelo Congresso. Comunicado da Agência de [ Leia mais... ]

Atividade restrita - Estagiário inscrito na OAB não pode atuar como consultor

30 de janeiro de 2009

por Orlando Guimaro Junior Estagiário, regularmente inscrito nos quadros da OAB, não pode se apresentar como consultor jurídico [ Leia mais... ]

Má-formação - Assusta o número de bacharéis que não conseguem registro

30 de janeiro de 2009

por Maria Adélia Campello Em 1827, quando da criação dos cursos jurídicos no Brasil, foram inauguradas duas faculdades de Dire [ Leia mais... ]

Salário-utilidade - Pagamento de aluguel de empregado integra salário

30 de janeiro de 2009

Pagamento de aluguel de empregado faz parte da remuneração e integra salário. O entendimento é da Justiça do Trabalho da 4ª Região [ Leia mais... ]