Notícias
Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de outubro de 2011
O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, contados a par [ Leia mais... ]
Projeto de Lei quer implantar medidas rígidas
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de novembro de 2011
Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado cri [ Leia mais... ]
Dilma é esperada para inauguração do Complexo Lagoa na Capital
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de dezembro de 2011
A presidente Dilma Roussef poderá desembarcar em Campo Grande entre os dias 12 e 15 de dezembro para inauguração do Complexo Lagoa [ Leia mais... ]
Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de dezembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo relativo ao caso conhecido como “chac [ Leia mais... ]
Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de janeiro de 2012
O município de Timbé do Sul (SC) não conseguiu suspender os efeitos de mandado de segurança concedido para servidores públicos exo [ Leia mais... ]
Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) recebe processo eletrônico aperfeiçoado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de fevereiro de 2012
Em coletiva concedida ontem (8) em Cuiabá (MT) antes da solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Tra [ Leia mais... ]
Devolução de valor após recebimento da denúncia não afasta ocorrência de crime contra o erário
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 02 de março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação e a perda do cargo público de um [ Leia mais... ]
Justiça impede Unimed de reajustar em 85% plano de saúde coletivo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de março de 2012
Se o usuário de plano de saúde tiver que arcar com todo o aumento por conta do risco de doença, melhor seria se guardasse para si [ Leia mais... ]
Justiça aplica prescrição penal em caso de improbidade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de abril de 2012
Se, no caso de acusação por improbidade administrativa e crime, a Lei da Improbidade não estabelecer prazos prescricionais, deve [ Leia mais... ]
Oposição quer que TJ-DF compartilhe quebra de sigilo de Carlinhos Cachoeira
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A oposição apresentará na reunião da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira de terça-feira (15/5), requerimen [ Leia mais... ]