07 de maio de 2009
A judicialização de diversos temas, não apenas em relação à saúde, já é fato consumado. O que o Brasil precisa fazer é racionaliza [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho determinou a suspensão provisória do concurso para juiz substituto aberto pelo Tribunal [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Leandro Pesoti Netto Recapitalismo. Essa palavra, ainda que inexistente, concentra como poucas as rápidas alterações vivida s [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (28), definiu uma importante alteração no R [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por maioria de votos (6 a 4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 597994) interpos [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo deputado federal Hidekazu Takayama (P [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
O juiz Patrício Jorge Lobo Vieira, da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró (RN), concedeu pensão alimentícia a uma gestante. A [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo Passo a passo, o Ministério da Fazenda define as diretrizes do novo tribunal administrativo que passará a j [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal conv [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Nesta terça-feira (14/07), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou audiência de conciliação para analisar o dissídio [ Leia mais... ]