Notícias
Derrubada liminar que suspendeu concurso para juiz do trabalho em Rondônia e no Acre
27 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 1º Região (PRU1) conseguiu, na Justiça, suspender a medida liminar que paralisou o XVI Concurs [ Leia mais... ]
Saúde no Trabalho
03 de agosto de 2009
Havendo ligação entre a doença e os riscos ocupacionais envolvidos na prestação de serviço [ Leia mais... ]
Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida
11 de agosto de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinár [ Leia mais... ]
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária de um terço de férias
20 de agosto de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novo incidente de uniformização de jurisprudência referente à in [ Leia mais... ]
Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos
31 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada lei de software) a [ Leia mais... ]
Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal
09 de setembro de 2009
A multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deve ser paga pelo empregador em caso de dem [ Leia mais... ]
Decisão que isenta prefeitura de negligência em morte de mãe e filho é nula
21 de setembro de 2009
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital e determinou a anu [ Leia mais... ]
Auxílio do INSS não reduz valor de indenização por danos materiais
02 de outubro de 2009
O recebimento de auxílio-acidente pela Previdência Social não impede que o trabalhador vítima de acidente profissional receba tamb [ Leia mais... ]
TST nega pedido da CEF e marca audiência de conciliação
19 de outubro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, indeferiu a liminar da Caixa Econômica Federal, [ Leia mais... ]
Banco deve indenizar correntista por falha em serviço
29 de outubro de 2009
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e de outros tribunais, em caso de falha em serviços, os bancos resp [ Leia mais... ]