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Notícias

TJ-SP funcionará em regime de plantão segunda e terça

08 de julho de 2013

Devido ao feriado estadual em São Paulo, por causa da Revolução Constitucionalista, comemorado no dia 9 de julho, o Tribunal de Ju [ Leia mais... ]

Bolívia libera cinco corintianos presos em Oruro

25 de julho de 2013

Os cinco brasileiros que estavam presos em Oruro, na Bolívia, pela morte do jovem Kevin Espada, de 14 anos, durante jogo entre Cor [ Leia mais... ]

Tim indenizará consumidor por má prestação de serviço

13 de agosto de 2013

A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia condenou empresa de telefonia móvel a indenizar cliente por má prestação [ Leia mais... ]

MPF-DF instaura inquérito para analisar condições de trabalho dos médicos cubanos

28 de agosto de 2013

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) vai apurar denúncias de supostas violações de direitos humanos dos profi [ Leia mais... ]

Drogaria Pacheco indenizará empregado obrigado a usar uniforme com logotipo de fornecedores

17 de setembro de 2013

Um empregado da Drogaria Pacheco S.A. que era obrigado a usar camisetas promocionais com o logotipo dos fornecedores da rede de fa [ Leia mais... ]

General Motors deverá fazer recall em Cobalt vendido a partir de 2012

04 de outubro de 2013

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a General Motors faça recall em um modelo d [ Leia mais... ]

Projeto “Família Acolhedora” será votado nesta terça pelos vereadores da Capital

22 de outubro de 2013

O projeto de lei que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Campo Grande será votado nesta terça-feira (22) du [ Leia mais... ]

Comprovante sem GRU não demonstra recolhimento de custas

11 de novembro de 2013

Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento a Recurso Especial por ausência d [ Leia mais... ]

Adiado julgamento sobre acordo para indenização de empresa prejudicada por deslizamento

18 de dezembro de 2013

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 24379, iniciado na tarde de terça-feira ( [ Leia mais... ]

Estácio de Sá receberá Centro de Solução de Conflitos

20 de janeiro de 2014

A experiência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em colaborar com a criação do centro de solução de conflitos e cidadani [ Leia mais... ]