15 de maio de 2009
Por Nirio Lyma de Menezes Junior As concessionárias de telefonia do país estão travando novo litígio com seus consumidores. A dis [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Fabio Nogueira Rodrigues O jornal Folha de S.Paulo publicou recentemente algumas matérias sobre ações que estão sendo promovi [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A alteração da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações relativas a danos decorrentes de acidente de trabalh [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (2/6) o nome de Gilvandro Vasconcelos Coelh [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague as horas extras trabalhadas [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Agentes que integravam uma vistoria na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, na quinta-feira (18/6), encontraram uma motoserra, [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse prazo. O anún [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por par [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, nesta quinta-feira (16), recurso de apelação interposto pelo mu [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Thyssenkrupp Metalúrgica Campo [ Leia mais... ]