Notícias
Presidentes de Tribunais de Justiça aprovam Carta de Belo Horizonte
25 de maio de 2010
Ao final do 83º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Belo Horizonte, de 20 a 22 de m [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (14/6) é o movimento silencioso que os procuradores da Fazenda Nacional iniciaram para [ Leia mais... ]
Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
07 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas [ Leia mais... ]
Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade
30 de julho de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104954) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do se [ Leia mais... ]
Adolescente com 13 anos não tem discernimento para o sexo
18 de agosto de 2010
A Câmara Criminal do TJ da Paraíba negou provimento a uma apelação criminal, mantendo a condenação de um homem que, em primeiro [ Leia mais... ]
Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença
08 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus (HC 105040) impetrado pelo vereador do município de Ribeirão Claro, no Paraná, Car [ Leia mais... ]
Juíza recebe denúncia contra 60 envolvidos na Operação Uragano
24 de setembro de 2010
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, recebeu nesta semana a denúncia do Ministério Públ [ Leia mais... ]
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas
15 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, garantiu a Maria Alice de Medeiros Silva o direito de ser ind [ Leia mais... ]
Mulher recebe herança da companheira
03 de novembro de 2010
Uma mulher conseguiu, em tutela antecipada, ser reconhecida como inventariante do espólio [ Leia mais... ]
Negado HC em favor de libanês condenado por tráfico de drogas
22 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 104603 pelo lib [ Leia mais... ]