08 de dezembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (7), pedido de Habeas Corpus (HC 99 [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
Preso em flagrante em outubro de 2009 num sítio em Cosmorama, no interior de São Paulo, o agricultor A.J.C. apresentou Habeas Corp [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), u [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Em sessão realizada nesta semana, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível concederam o recurso de nº 2008.029769-0, [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos materiais formulado pela Rio Doce Ca [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Os desembargadores da 1ª Turma Cível, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental interposto por C.N. contra decisão [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Cabe ao empregado apresentar ao empregador os documentos que comprovem a existência de filhos, a fim de obter as cotas do salário- [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investime [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Após diversas tentativas de negociação fracassadas, está prevista para começar, em sessão extraordinária pela manhã, a votação do [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma do Código Florestal co [ Leia mais... ]