Notícias
Trabalhador consegue promoção mesmo sem deliberação da diretoria
30 de novembro de 2009
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à pr [ Leia mais... ]
Horas extras de coordenadora de eventos não são reconhecidas
16 de dezembro de 2009
Apesar da insistência da trabalhadora, que interpôs sucessivos recursos na Justiça do Trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
Militar uruguaio envolvido na Operação Condor impetra habeas corpus no Supremo
11 de janeiro de 2010
A defesa do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, acusado de participação na Operação Condor durante os anos 70 para rep [ Leia mais... ]
Mantida prisão de PM acusado de homicídio em Alagoas
29 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao policial militar da Alagoas Wendell Vieira Araújo Magalhães [ Leia mais... ]
Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração
18 de fevereiro de 2010
O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito [ Leia mais... ]
Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei
09 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Protege - Proteção e Transporte de V [ Leia mais... ]
Princípio não pode ser aplicado para reduzir pena quando acusado for idoso
25 de março de 2010
O princípio da isonomia não pode ser utilizado para reduzir pena pelo fato de uma das vítimas e o réu terem idade acima de 60 anos [ Leia mais... ]
SDI-1 julga validade de substabelecimento sem nomes das partes e número do processo
05 de maio de 2010
Entendendo desnecessário que as formalidades exigidas para a procuração também se apliquem ao substabelecimento, a Seção I Especia [ Leia mais... ]
INSS pode apresentar recurso em fase de conhecimento
25 de maio de 2010
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tem direito de apresentar recurso, na qualidade de terceiro interessado, para se mani [ Leia mais... ]
Sedep altera horário de atendimento aos clientes nesta sexta-feira (02/07)
01 de julho de 2010
Prezados Clientes:Devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo, informamos que nosso expedien [ Leia mais... ]