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lat Passou fazendo o bem. São Pedro (Atos dos Apóstolos, X, 38) assim resume a vida de Cristo. [ Leia mais... ]

lat Nada é difícil a quem quer; querer é poder. [ Leia mais... ]

Por não apresentar a cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a defesa do ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem [ Leia mais... ]

Plano de saúde deve custear prótese que não tenha finalidade estética. O entendimento é do juiz Robson Barbosa, da 4ª Vara Cível d [ Leia mais... ]

No próximo dia 17 de março, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisará uma Argüição Incidental de Inconstitucionalidade que [ Leia mais... ]

O processo de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco há seis meses, está quase na fase final. É que na pró [ Leia mais... ]

A viúva tem sempre o direito de usufruir a quarta parte ou a metade (se houver filhos) dos bens do marido morto. O fato de ela ter [ Leia mais... ]

É ilícita a alteração contratual que causa prejuízos ao trabalhador. O entendimento é do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, da [ Leia mais... ]

A Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias) e o Ministério do Meio Ambiente decidiram instalar uma nova agenda [ Leia mais... ]

Para debater a reforma tributária e a responsabilidade civil das empresas concessionárias de energia elétrica, a FGV Direito Rio, [ Leia mais... ]