Notícias
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
06 de julho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho conside [ Leia mais... ]
Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado
29 de julho de 2010
Os advogados de J.A.V., recolhido ao 8º Distrito Policial de São Paulo desde o último dia 8 de junho, impetrou Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]
Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará
18 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) o decreto de prisão preventiv [ Leia mais... ]
Prescrição não pode ser determinada de ofício na Justiça do Trabalho
06 de setembro de 2010
O parágrafo 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil que permite ao juiz determinar de ofício a prescrição, ou seja, sem provo [ Leia mais... ]
Acusação não pode impedir acesso ao trabalho
14 de outubro de 2010
Constitui lesão ao direito líquido e certo a negativa da permissão para o impetrante operar o serviço de moto-táxi ao argumento da [ Leia mais... ]
Exigência de neurologista para o diagnóstico de morte encefálica é mantida
01 de novembro de 2010
Apela o Conselho Federal de Medicina ao TRF da 1.ª Região para pedir que seja declarada a inconstitucionalidade e ilegalidade da r [ Leia mais... ]
LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe
19 de novembro de 2010
Vinte anos de esforço repetitivo levaram um empregado da Empresa Energética de Sergipe S. A. – Energipe à aposentadoria precoce. S [ Leia mais... ]
ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno
07 de dezembro de 2010
Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a ut [ Leia mais... ]
Publicidade de prefeitura paranaense está regular
04 de janeiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que considerou regular a divulgação de [ Leia mais... ]
Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído
26 de janeiro de 2011
Por norma interna da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), a hora extra nos dias normais de trabalho era paga [ Leia mais... ]