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Notícias

Extinta punibilidade de José Tatico em ação por sonegação fiscal

14 de fevereiro de 2011

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 489, movida contra o ex-deputado federal J [ Leia mais... ]

Justiça nega recurso a condenado por extorsão na internet

02 de março de 2011

O Judiciário de Rondônia negou recurso de apelação a um homem condenado pelo crime extorsão. Ele teria utilizado imagens íntimas d [ Leia mais... ]

Decisão judicial que ignora regra expressa em edital de concurso afronta a ordem administrativa

22 de março de 2011

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira m [ Leia mais... ]

Ministra não conhece HC de ex-prefeito condenado por crime contra lei de licitações

26 de abril de 2011

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu o Habeas Corpus (HC 107614) impetrado na Corte pela defes [ Leia mais... ]

Turma admite depósito recursal sem número do processo

12 de maio de 2011

A guia de recolhimento de depósito recursal sem o número do processo a que se refere pode ser aceita se houver nos autos outros el [ Leia mais... ]

“Operação de guerra”; Mato Grosso terá “desmatamento zero”

26 de maio de 2011

Em curto período, foram 480 quilômetros quadrados de florestas derrubadas em Mato Grosso. Precisamente, entre março e abril. A fúr [ Leia mais... ]

Ministro nega HC a trabalhador rural acusado de formação de quadrilha

08 de junho de 2011

Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará preso o trabalhador rural F.M. denunciado com outr [ Leia mais... ]

Votação de relatório da inspeção do CNJ em MS fica para julho

22 de junho de 2011

Ficou para julho a votação do relatório da inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Mato Grosso do Sul. Apesar de [ Leia mais... ]

OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF

07 de julho de 2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu ontem(06) em audiência o deputado federal e pres [ Leia mais... ]

Prisão de prefeito e da cúpula de vereadores deixa município à deriva político-administrativa

21 de julho de 2011

As prisões do prefeito de Alcinópolis, Manoel Nunes da Silva (PR), e de três dirigentes da Câmara de Vereadores, na madrugada de o [ Leia mais... ]