26 de outubro de 2012
Localidades afastadas dos grandes centros deverão ser atendidas, no prazo de seis meses, por Juizados Especiais itinerantes. A cri [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo de um suposto pai alegando que o exame de DNA feito com material genétic [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
Por ter acusado um professor de educação física de ter furtado 40 peças de material utilizado em aulas de hidroginástica, o Clube [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
O condômino cujos interesses são atingidos por uma ação possessória e que não foi colocado no polo passivo de tal demanda pode apr [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Os palestinos ameaçaram acionar Israel no Tribunal Penal Internacional caso o país construa novos assentamentos judaicos em Jerusa [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15) negou provimento a recurso interposto pelo parque de diversões “Hopi Hari” e [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
O Ministério do Trabalho publicou nesta segunda-feira (4/3), no Diário Oficial da União, portaria que institui novas regras para o [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou, na quarta-feira (20/3), o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a apelação cível e condenou a “Igreja Universal do R [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A. F. G. contra Z. D., co [ Leia mais... ]