Notícias

A Lei 11.705/08 conferiu nova redação ao artigo 306, CTB, que prevê o crime de embriaguez ao volante. Doravante a lei considera [ Leia mais... ]

Uma mulher que foi expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, receberá indenização de R$ 15 mil por dano moral. A 6ª Câmara Cí [ Leia mais... ]

Apenas três candidatos passaram pela prova específica do 42º Concurso para o Ingresso na Magistratura do Rio de Janeiro. Participa [ Leia mais... ]

O Conselho Nacional de Justiça promove mais uma vez um encontro com líderes estaduais do Judiciário para a discussão de propostas [ Leia mais... ]

por Alessandro Cristo A convivência com ações na Justiça não é nenhuma novidade nem para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e nem [ Leia mais... ]

por Rodrigo Haidar A empresa que proíbe seus empregados de fazer horas extras habituais, mas dá aumento de salário para compens [ Leia mais... ]

por Thiago Mendonça Paes Barreto Como se sabe, hodiernamente, o Estado vem adotando medidas radicais a fim de propiciar um mai [ Leia mais... ]

As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm mais poder que os juízes, por isso, as garantias constitucionais que impedem a aut [ Leia mais... ]

por Roberto Rodrigues de Morais 1 — Introdução Muita mídia e poucos benefícios. Esta é a assertiva mais apropriada para a MP [ Leia mais... ]

O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte se propõ [ Leia mais... ]