Notícias
TRF1: Caixa deve disponibilizar garagem acessível a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em imóvel do “Minha Casa, Minha Vida”
29 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que ent [ Leia mais... ]
TRF1 determina retorno de autos para julgamento de processo de reparação por danos ambientais em MT
29 de julho de 2024
A Justiça Federal em Mato Grosso terá de analisar novamente uma ação civil pública movida contra um madeireiro que teria degradado [ Leia mais... ]
TRF4: Escola de natação não precisa contratar químico responsável para manutenção de piscina
29 de julho de 2024
A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja o [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal anula questão de concurso da Receita Federal elaborada por professor de curso preparatório
29 de julho de 2024
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma candidata para anular uma questão do concurso pú [ Leia mais... ]
TRF6 nega pedido para suspender corrida automobilística em Belo Horizonte
29 de julho de 2024
O desembargador Lincoln Rodrigues de Faria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, de forma monocrática, no dia 24 [ Leia mais... ]
TRF3 mantém decisão que obriga Anvisa a liberar importação de prótese hipoalergênica
29 de julho de 2024
Autora da ação demonstrou rejeição aos implantes nacionais em decorrência de alergia aos metais utilizados na confecção. A [ Leia mais... ]
TRF3: União é condenada a indenizar familiares de médico que faleceu durante a pandemia
29 de julho de 2024
Profissional atuou no combate à Covid-19 e faleceu após contrair o vírus. A 2ª Vara [ Leia mais... ]
TRF3: Google deve fornecer dados telemáticos para apuração de crime de racismo
29 de julho de 2024
TRF3 manteve decisão de quebra de sigilo e multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. [ Leia mais... ]
TJ/AM: Advogado é condenado a pagar indenização por ajuizar ação sem conhecimento da parte autora
29 de julho de 2024
Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos autos ao Conselho de Ética da OAB [ Leia mais... ]
TRT/SP: Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado
29 de julho de 2024
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indeni [ Leia mais... ]