04 de agosto de 2011
Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
Luzmar Joaquim Silva, de 46 anos, registrou queixa contra seguranças da empresa Brinks que trabalham no Shopping Norte-Sul Plaza, [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
O governador André Puccinelli sanciona nesta terça-feira (20) a nova lei estadual que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
Faltam quatro dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que tê [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
Você sabe quais as taxas de serviços que casas noturnas, bares e restaurantes podem cobrar do consumidor? Muitos clientes desconhe [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 110906) a J.C.F.B., c [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativ [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
Durante o mês de dezembro de 2011 foram editadas três leis estaduais que homenageiam magistrados falecidos com os nomes em prédios [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2012
O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) apresentou esta semana as razões de apelação ao TRF-3 (Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Banco do Brasil a indenizar um funcionário, que após sucessivos assaltos ocorrido [ Leia mais... ]