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A concessão de dia de descanso após transcorridos oito dias consecutivos de trabalho viola a Constituição Federal, que garante ao [ Leia mais... ]
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Após conclusão da inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Nacional de Justiça apurou indícios de uma avalanche [ Leia mais... ]
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liberdade aos inspetores da Polícia Civil Jorge Luiz Fernandes, Fábio Menezes de Leão [ Leia mais... ]
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Entrada de litisconsorte em processo baseado no Código de Defesa do Consumidor pode ser afastada se apenas tumultua e retarda o de [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de março de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei Complementar 115/07, de autori [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de março de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão de estudantes que fizeram trote em calouros do curso de A [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de abril de 2009
Por Gláucia Milicio A crise financeira mundial não chegou ao Brasil como uma ‘marolinha’, como esperava o presidente Lula. Hoje, [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2009
Quando a jornada de trabalho é cumprida integralmente em horário noturno (de 22h às 5h) e se estende, incide adicional noturno sob [ Leia mais... ]
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O Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quinta-feira (30/4) o julgamento da ação que pode revogar a Lei de Imprensa. O [ Leia mais... ]
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O frigorífico Friboi de Campo Grande firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no dia 27 de abril, junto ao MPT (Ministé [ Leia mais... ]