27 de março de 2012
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e p [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (17/4) que o Brasil deu um passo decisivo ao aprovar a Lei de Acesso à Informação que entra [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
A Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais, reviu seu entendimento de que as matérias próprias de embargos de t [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
Advogados de duas testemunhas chamadas para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira acionaram o Supre [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
Em comunicado oficial divulgado neste domigno, a presidente Dilma Rousseff parabenizou a população do Rio de Janeiro pelo título d [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - As autoridades da Bolívia reclamam do que chamam de pressão do governo do [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
Retomado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal (AP) 470. A sessão desta segunda-feira é destina [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou a estudante Michely da Silva Segismundo a três anos de prisão por extorsão. A jov [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
No último dia 14 de setembro, às 19h, no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de C [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou com ação na Justiça contra as mineradoras Caraíba, em Jaguarari, Jacobina Mineraç [ Leia mais... ]