Notícias
Mais de 23 mil ações de improbidade foram julgadas neste ano, diz relatório
02 de dezembro de 2013
O relatório parcial de monitoramento das metas do Judiciário, gerado na quarta-feira (28/11), mostra que 23.925 ações de improbid [ Leia mais... ]
Homem é condenado a pagar indenização cível por bater em carro e atirar em passageiro
21 de janeiro de 2014
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de um motorista ao pagamento de danos morais por ter colidido em outro veículo, fug [ Leia mais... ]
Terceira Turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade
12 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para retratar julga [ Leia mais... ]
COMUNICADO: E-MAIL SEDEP
12 de março de 2014
Devido a problemas com o nosso fornecedor de link, estávamos com dificuldades para enviar [ Leia mais... ]
Turma considera válida procuração outorgada por representante legal sem estatutos da empresa
10 de abril de 2014
A MRV Engenharia e Participações S. A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que o instrumento de [ Leia mais... ]
Comissão de vendedor deve incidir sobre encargos do cartão de crédito
14 de maio de 2014
Com base no voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma rede de lojas [ Leia mais... ]
PJe-JT será implantado no Foro Trabalhista de Novo Hamburgo no próximo dia 13
11 de junho de 2014
O Foro Trabalhista de Novo Hamburgo receberá o Processo Eletrônico (PJe-JT) na próxima sexta-feira (13). Com a implantação, as cin [ Leia mais... ]
Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança
11 de julho de 2014
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, decidiu que o banco Santander indenize em R$ 17 mil u [ Leia mais... ]
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
08 de agosto de 2014
É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro companheiro permane [ Leia mais... ]
Luís Roberto Barroso toma posse como ministro substituto no TSE
03 de setembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na noite desta terça-feira (2) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]