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Notícias

Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa

27 de março de 2012

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e p [ Leia mais... ]

Brasil deu passo decisivo ao aprovar Lei de Acesso à Informação, diz Dilma

18 de abril de 2012

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (17/4) que o Brasil deu um passo decisivo ao aprovar a Lei de Acesso à Informação que entra [ Leia mais... ]

SDI-2 afirma possibilidade de ação rescisória em embargos de terceiros

14 de maio de 2012

A Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais, reviu seu entendimento de que as matérias próprias de embargos de t [ Leia mais... ]

Advogados acionam STF para garantir silêncio de testemunhas na CMPI do Cachoeira

05 de junho de 2012

Advogados de duas testemunhas chamadas para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira acionaram o Supre [ Leia mais... ]

Dilma parabeniza Rio por título de Patrimônio Cultural

02 de julho de 2012

Em comunicado oficial divulgado neste domigno, a presidente Dilma Rousseff parabenizou a população do Rio de Janeiro pelo título d [ Leia mais... ]

Bolívia diz que sofre pressão do Brasil para liberar salvo-conduto a senador abrigado em embaixada brasileira

19 de julho de 2012

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - As autoridades da Bolívia reclamam do que chamam de pressão do governo do [ Leia mais... ]

Direto do Plenário – Começa a fase de defesa dos réus na AP 470

06 de agosto de 2012

Retomado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal (AP) 470. A sessão desta segunda-feira é destina [ Leia mais... ]

Condenada estudante que forjou o próprio sequestro.

27 de agosto de 2012

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou a estudante Michely da Silva Segismundo a três anos de prisão por extorsão. A jov [ Leia mais... ]

SEDEP EVENTOS é mais um lançamento promissor do Grupo SEDEP

18 de setembro de 2012

No último dia 14 de setembro, às 19h, no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de C [ Leia mais... ]

MPT quer condenação por dano moral coletivo e dumping social pelo não pagamento de horas e terceirização ilícita

08 de outubro de 2012

O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou com ação na Justiça contra as mineradoras Caraíba, em Jaguarari, Jacobina Mineraç [ Leia mais... ]