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Notícias

CSJT inicia treinamento de servidores sobre o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

30 de setembro de 2014

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou, nesta segunda-feira (29), o treinamento de servidores de toda a Justiça [ Leia mais... ]

TJMS doa mais de meia tonelada de mantimentos a instituição beneficente

27 de outubro de 2014

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), entregou mais de meia tonelada de mantim [ Leia mais... ]

Maior cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo é celebrada no Rio

24 de novembro de 2014

Foi celebrada às 15h deste domingo (23) a 5ª cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo no Rio de Janeiro. O evento reuniu [ Leia mais... ]

Novo CPC garante conquistas históricas para a advocacia

26 de dezembro de 2014

Brasília – O novo Código de Processo Civil, cujo texto base foi aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal, apresenta u [ Leia mais... ]

Isenção de ICMS também vale para livros eletrônicos, decide TJ-GO

02 de fevereiro de 2015

Impedir que um livro eletrônico tenha imunidade de imposto, apenas por não ser publicado em papel, equivale a tributar a liberdade [ Leia mais... ]

Apesar dos avanços, magistradas dizem que mulheres ainda têm espaço a conquistar no Judiciário

10 de março de 2015

A presença feminina no Poder Judiciário tem crescido nos últimos anos, mas magistradas com atuação destacada avaliam que ela pode [ Leia mais... ]

Garantia da ampla defesa não exige número excessivo de recursos, diz Luiz Fux

14 de abril de 2015

“O novo Código de Processo Civil é um código da nação brasileira, que falou e foi ouvida.” A afirmação foi feita pelo ministro do [ Leia mais... ]

TJ/SP confirma liminar que proíbe bloqueio de internet ao final da franquia

20 de maio de 2015

O TJ/SP manteve, nesta terça-feira, 19, liminar que proíbe as operadoras de celular Claro, Tim, Vivo e Oi de bloquearem a internet [ Leia mais... ]

"País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha"

29 de junho de 2015

A ideia de enfrentar a crise de autoridade no país com a troca de forma de governo — do presidencialismo para o parlamentarismo — [ Leia mais... ]

JT identifica fraude na contratação de técnico de radiologia obrigado a se tornar sócio de empresa para camuflar direitos trabalhistas

03 de agosto de 2015

A juíza Denise Amâncio de Oliveira, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou mais um caso em que foi constatado o [ Leia mais... ]