Notícias
Lei de adoção editada em 2009 não retroage
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 28 de julho de 2010
O interesse do menor pode prevalecer em um processo de adoção em detrimento da fila estabe [ Leia mais... ]
Divergências sobre contrato de trabalho temporário do INSS devem ser julgadas pela Justiça Federal
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de agosto de 2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, vitória em uma ação movida contra o Instituto Nacional de Seguridade Socia [ Leia mais... ]
Negado MS a proprietário de terra que alega ter sido prejudicado por criação de floresta
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de setembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou Mandado de Segurança (MS 27558) a um proprietário de terras em [ Leia mais... ]
Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de setembro de 2010
Em caso de prorrogação do horário normal, as trabalhadoras têm direito a descanso de 15 minutos, no mínimo, antes do início do per [ Leia mais... ]
Competência para julgar ação de trabalhador temporário do Estado do Piauí é da JT
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de outubro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por um [ Leia mais... ]
Justiça brasileira comemora 15 anos da Lei dos Juizados Especiais
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de novembro de 2010
No dia 26 de setembro de 2010, a sociedade brasileira começou a comemorar os 15 anos do advento da Lei nº 9.099/1995, que criou os [ Leia mais... ]
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois moradores de Resplendor (MG) por tráfico de droga [ Leia mais... ]
Prazo para administração pública rever anistia é de cinco anos
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A administração pública se submete ao prazo de cinco anos para rever atos concessivos de anistia política, diferentemente do contr [ Leia mais... ]
Ministério Público tem legitimidade para atuar contra formação de cartel e conduta comercial abusiva
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São legítimas as recomendações do Ministério Público Federal para impedir a formação de cartel e a concorrência desleal no mercado [ Leia mais... ]
Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 107015) impetrado pela defesa do estivador M.F.C., preso prev [ Leia mais... ]