30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigação de o empreendedor pagar meio por cento dos custos totais previstos p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) pediu ao Superior Tribunal de Justiça nova análise sobre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou alterações na Resolução 22.718, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e condut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os magistrados da Inglaterra e do País de Gales não usarão mais, a partir de outubro, as perucas brancas feitas com crina de caval [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A mulher de Olivério Medina, o representante das Farc no Brasil, foi contratada pelo governo Lula. Agora só falta arranjar um empr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bianca Delgado Pinheiro A Proposta de Emenda Constitucional 233/08 está em debate no Congresso Nacional e trata da pretendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais decidiram pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que proíba o envio de mensagen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O modelo de interceptação telefônica já começa dar “sinais de exaustão”. É preciso responsabilidade de quem tem acesso a informaçõ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Progressão de regime não pode ser decidida em pedido de Habeas Corpus. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão do Juizado Especial Federal, no Espírito Santo, que garantiu o pagamento de indenizações a servidores públi [ Leia mais... ]