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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/2), a nomeação de Luiz Fux, de 57 anos, para a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal. Os j [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de março de 2011
Não tem efeito a declaração de autenticidade assinada por advogado em documento que acompanha a inicial, se a ação rescisória for [ Leia mais... ]
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O ministro Joaquim Barbosa apoiou-se em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar mandado de segurança na Ação O [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de abril de 2011
Que as famílias brasileiras não são mais constituídas simplesmente por pai, mãe e filhos, todo mundo já sabe, mas a complexidade d [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de maio de 2011
Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do [ Leia mais... ]
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao acusado do homicídio do jovem Vinícius Brandão. A defes [ Leia mais... ]
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O STJ aumentou o valor da indenização devida pela AES Distribuidora de Energia Elétrica a familiares de duas vítimas do RS, mortas [ Leia mais... ]
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A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI) levou Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
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O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para investigar a condu [ Leia mais... ]
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Nos últimos anos, a população não cansa de reclamar da falta de atendimento na rede pública hospitalar do Distrito Federal (DF). M [ Leia mais... ]