Notícias
Dilma Rousseff sanciona hoje Supersimples aos advogados
07 de agosto de 2014
O Palácio do Planalto agendou para esta quinta-feira (07/08), a partir das 10 horas (horár [ Leia mais... ]
Novacap terá de pagar honorários a sindicato que atuou em nome de servidor
02 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um servidor público para determinar que a Companhia U [ Leia mais... ]
Créditos tributários não podem compensar débitos previdenciários, decide STJ
26 de setembro de 2014
Empresas não podem aproveitar créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal para pagar débitos previdenciários, porque “o I [ Leia mais... ]
Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório
24 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro obrigatório DPVAT, os honorários méd [ Leia mais... ]
Vinte fatos que comprovam que a posse de armas deixa uma população mais segura
21 de novembro de 2014
Os recentes acontecimentos em Ottawa, Canadá, comprovam, pela enésima vez, que controle de armas serve apenas para deixar uma popu [ Leia mais... ]
Liminar que impedia licitações para festa de fim ano em Brasília é suspensa
23 de dezembro de 2014
Por entender que não há ilegalidade nas licitações para a festa de réveillon em Brasília, a vice-presidente do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STF abre Ano Judiciário com sessão solene, segunda-feira (2), às 10h
30 de janeiro de 2015
Está marcada para as 10h de segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente do Supremo [ Leia mais... ]
Empregado que não volta ao trabalho após alta médica é demitido por justa causa
09 de março de 2015
Empregado que não retorna ao trabalho após alta do INSS pode ser demitido por justa causa. Com base nesse entendimento, a juíza su [ Leia mais... ]
Estado deverá pagar indenização por prisão indevida
10 de abril de 2015
O juiz da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Tsuyoshi Ito, julgou procedente pedido de indenização por danos morais ajuizado [ Leia mais... ]
Vereadores vão pedir afastamento de Gilmar Olarte
19 de maio de 2015
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), sofrerá pedido de afastamento hoje (19), na Câmara Municipal por suposta prática d [ Leia mais... ]